MP consegue liminar e impede shows em Itu por falta de alvará

O Ministério Público, por meio da Promotoria de Justiça do Consumidor de Itu, ajuizou ação cautelar e conseguiu liminar impedindo a realização de dois shows que seriam realizados na cidade.

Estado deve responder por morte de detento em presídio

A vida de detento do sistema penitenciário é de responsabilidade do Estado de Mato Grosso, devendo este indenizar a família em caso de morte violenta.

TRF1.ª determina reserva de vaga para deficiente auditivo

O candidato à vaga alega ter alto grau de surdez, acima do mínimo exigido legalmente.

Empresa de ônibus paga indenização por morte de passageiro

Câmara aprova divulgação obrigatória de gasto público na internet

Sócio de pessoa jurídica em débito com a Fazenda Pública tem direito a certidão negativa de débito quando não demonstrada sua responsabilidade pessoal

Projeto de Garibaldi autoriza prisão preventiva de investigado e proíbe duas CPIs sobre o mesmo assunto

O senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) apresentou projeto que regulamenta o funcionamento de comissões parlamentares de inquérito (CPIs), colocando em lei o que existe apenas nos regimentos do Congresso.

Casais homossexuais poderão ter financiamento para casa própria

Elas compõem o novo perfil de família brasileira, agora também aos olhos da política habitacional em São Paulo.

Acesso dos advogados ao inquérito policial não pode ser absoluto

A empresa e a cota para portadores de deficiência

OAB SP e Defensoria não querem jurados integrantes do MP no Tribunal do Júri

Pádua Ribeiro mantém decisão que proibiu Ratinho de exibir cenas que atentam contra a dignidade humana

Manifestação 'Fora Lula' reúne 50 em Brasília

'Fora Lula'.

Lula: "O que aconteceu no Maracanã, com a vaia?"

Quinta Turma nega habeas-corpus a suposta envolvida em extorsão via celular

Juiz manda UCG fazer matrícula de secundarista

Advogado recebe voz de prisão durante audiência

Mulher ganha ação por publicação de foto num show de strip-tease masculino

Liminar garante cirurgia de tumor na próstata

CNC ajuíza ADI contra lei que criou taxa de renovação e registro de armas